1995-01-20 - Portaria 50/95 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Estabelece um regime de cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV).

1995-08-30 - PORTARIA 50/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 4/93, de 25 de Fevereiro, que regulamenta a atribuição da ajuda aos produtores de beterraba, no âmbito de regulamentos comunitários.

1995-02-09 - PORTARIA 50/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR.